WebSuspensão dos Prazos Processuais no Estado do Rio de Janeiro e na Capital SÁBADOS: 03,10, 17, 24 e 31 DOMINGOS: 04, 11, 18 e 25 Dezembro Período Ato /Legislação … Web9 feb 2024 · Suspensão de Prazos e de Expediente Forense Todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo, não substitui em hipótese alguma, a publicação …

Forma de Contagem de Prazos - Jurisprudência Jusbrasil

Web16 giu 2024 · A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, nesta quarta-feira (16), o Comunicado Conjunto nº 1.274/21, que suspende os prazos dos processos físicos e digitais nas comarcas Catanduva, Itajobi, Santa Adélia, Tabapuã e Taquarituba, em razão de medidas restritivas nos municípios. WebArt. 244. Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito: I - de quem estiver participando de ato de culto religioso;. II - de cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes;. III - de noivos, nos 3 … heater repair novi mi

Confira respostas às principais dúvidas sobre indisponibilidade do …

Web29 mar 2024 · Determinação leva em conta medidas de lockdown. A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça editaram, hoje (29), o Comunicado Conjunto n° 765/21, que trata da suspensão dos prazos dos processos digitais em determinadas comarcas do Interior (veja lista abaixo).A determinação leva em conta o … WebPoder Judiciário, bem como a suspensão de prazos para o período compreendido entre os dias 01 e 30/04/2024 e dá outras providências. “Ficam suspensos os prazos … WebCom a nova medida, os processos judiciais que tramitam em meio eletrônico voltam a ter os prazos suspensos, a partir desta sexta-feira (15/5), permanecendo assim até o dia 31 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais. heater repair pickens county